As mudanças no eSocial entraram em vigor no dia 1º de janeiro, mas dia após dia empresários e profissionais de contabilidade vêm descobrindo novidades relacionadas a esse assunto. Uma das dúvidas mais frequentes é a de como fazer a qualificação cadastral.
Esse aspecto deve ser observado com muita cautela, pois se você utiliza softwares de gestão para armazenamento e envio dos dados, é importante se certificar se eles atendem a todas as demandas necessárias após as mudanças. Nesse artigo, explicaremos de forma simplificada o que é e como você pode fazer a qualificação cadastral da sua empresa.
Vamos colocar as coisas em termos mais simples: trata-se do processo de regularização do cadastro dos trabalhadores junto ao banco de dados mantido pelo empregador. Simples, não é mesmo? Esse é o momento em que é checada a compatibilidade entre os dados existentes nas bases do CPF e CNIS.
Aqui, vale o alerta: esse processo de checagem dos dados precisa ser feito antes do envio de qualquer evento ao eSocial. Isso porque os dados serão confrontados e, caso exista algum tipo de discordância, o evento será rejeitado. Por isso, para evitar maiores dores de cabeça, é fundamental que tudo esteja correto. Redobre a atenção com erros de digitação.
Como sempre acontece na mudança de regras, muitas empresas ficam com dúvidas com relação a cada um dos passos que devem ser seguidos. Em razão disso, a Receita Federal disponibilizou online um ferramenta gratuita de Consulta de Qualificação Cadastral. Ela pode ser acessada diretamente no Portal do eSocial.
Por meio dela, é possível conferir os dados do trabalhador de acordo com o que está cadastrado nos órgãos oficiais nacionais, como a Previdência Social e o FGTS. Em outras palavras, ele vai conferir um a um os dados preenchidos e apontar quais deles não estão batendo. Trata-se da maneira mais rápida, prática e recomendada para evitar erros.